INSS determina bloqueio de descontos em consignados para beneficiários


The INSS blocked discounts on consigned loans for beneficiaries following a scheme involving fraudulent deductions from the paychecks of retirees and pensioners.
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Sessão plenária de ontem teve bate-boca entre ministros Walton Alencar e Aroldo Cedraz. Walton lembrou que Cedraz, relator do processo sobre o INSS, pediu que o caso fosse retirado da pauta da Corte seis vezes no último ano. "Este processo poderia ter sido trazido à deliberação deste colegiado um ano atrás, o que poderia ter poupado um ano de desgaste", disse Walton.

Cedraz disse que Walton Alencar faz "ilações por encomenda". Eu estou absolutamente tranquilo e calmo com essa malícia de tentar nessa hora agregar suspeitas de coisas insuspeitas, de posturas... Modéstia à parte, eu não sei se a [postura] dele é, mas a minha é insuspeita nesta casa. [...] Se ele tiver dúvida, que ele respeite o colega como eu respeito, e leia [o voto], e não venha fazer ilações por encomenda."

Entenda o caso das fraudes no INSS

Esquema envolvia as associações de classe. As entidades cobravam um valor de aposentados e pensionistas para a realização de serviços, como assessoria jurídica ou convênios com academias e planos de saúde.

Descontos não eram autorizados pelos beneficiários. Segundo a CGU (Controladoria-Geral da União), a maioria das assinaturas de aposentados e pensionistas era falsificada pelas entidades. Com isso, os recursos eram descontados diretamente da folha de pagamento dos aposentados e pensionistas.

Ao menos 11 associações participavam do esquema. A CGU revelou ter realizado uma análise amostral e questionado 1.300 casos. Em 97% das consultas, os aposentados e pensionistas responderam que não autorizaram o desconto na folha de pagamento.

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