Twelve individuals, primarily military personnel, face charges related to a purported coup attempt aimed at preventing Lula's presidential inauguration in 2022. These individuals belong to 'Núcleo 3' within the broader investigation. They are accused of planning tactical actions to support the coup attempt.
The accused individuals include:
They face charges including attempted violent abolition of the democratic state of law, attempted coup d'état, involvement in an armed criminal organization, aggravated damage, and damage to protected heritage.
The Supreme Court (STF) has already indicted individuals from other groups (Núcleos 1, 2, and 4) within the same investigation. The trial is ongoing, with witness testimonies currently being heard. The STF's First Division will decide if the accused in Núcleo 3 will become defendants.
The investigation encompasses five nuclei, each with varying levels of alleged involvement in the coup attempt:
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a analisar, nesta terça-feira (20), se torna réus mais 12 denunciados de envolvimento na suposta tentativa de golpe de Estado entre 2022 e 2023 (veja, abaixo, quem são eles).
Os denunciados são, na maioria, militares e integram o chamado núcleo 3 da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Eles são acusados de planejar "ações táticas" para efetivar o plano golpista a fim de impedir a posse de Lula, eleito em 2022, e manter o então presidente Jair Bolsonaro no poder.
O julgamento da denúncia foi marcado para ocorrer durante três sessões: às 9h30min e às 14h desta terça e, se for necessário, uma terceira sessão, na quarta (21), às 9h30min.
A Primeira Turma do STF é composta pelos ministros Cristiano Zanin (presidente), Alexandre de Moraes (relator do processo), Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. Se houver maioria entre os integrantes do colegiado, os denunciados viram réus por cinco crimes relacionados à suposta tentativa de golpe.
O núcleo 3 é composto por militares da ativa e da reserva do Exército e por um policial federal.
O STF já havia tornado réus os integrantes dos núcleos 1, 2 e 4 da denúncia da PGR. Na primeira parte, respondem pelos crimes o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete pessoas. Segundo a denúncia, o núcleo 1, ou "núcleo crucial", teria liderado o plano de ruptura do Estado Democrático de Direito.
Nesta segunda (19), o Supremo começou a ouvir as testemunhas do primeiro núcleo. As primeiras pessoas a testemunhar foram indicadas pela PGR:
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e os réus Jair Bolsonaro e Braga Netto também acompanharam os depoimentos.
Ao todo, são 82 depoentes indicados tanto pela PGR quanto pelas defesas dos réus. A etapa de depoimentos deve acontecer até 2 de junho.
No núcleo 2, são réus seis investigados. Eles seriam responsáveis pelo gerenciamento das ações da organização criminosa, para "sustentar a permanência ilegítima" de Bolsonaro no poder, em 2022.
O núcleo 4, por sua vez, seria responsável por uma operação estratégica de desinformação. Sete pessoas são rés nessa fatia da denúncia.
O julgamento da denúncia contra os integrantes do núcleo 5, acusados de envolvimento em ações de desdobramento de desinformação, ainda não foi marcado. Ao todo, 34 pessoas foram acusadas pela suposta trama golpista.
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