The Italian Senate approved a decree-law restricting access to Italian citizenship through the right of blood (jus sanguinis) for descendants born outside the country. This limits recognition to a maximum of two generations born abroad, impacting large communities of Italian descendants in countries like Brazil and Argentina.
The measure centralizes applications in Rome from 2026, and the government justified the change by citing overloads in courts and municipalities, and concerns about individuals using the passport for purposes unrelated to true Italian connection.
The 1992 law offers additional paths, such as 10 years of legal residence in Italy for non-EU citizens, marriage to an Italian citizen, and transmission to children under 18 of parents who gained citizenship. Those born in Italy to continuously residing foreign parents may also apply upon turning 18.
O Senado da Itália aprovou nesta quinta-feira 15 um decreto-lei do governo da primeira-ministra Giorgia Meloni que restringe o acesso à cidadania italiana por direito de sangue (jus sanguinis) para descendentes nascidos fora do país. O texto, que recebeu 81 votos a favor e 37 contra, ainda precisa ser aprovado pela Câmara até o próximo dia 27 para virar lei.
A nova regra, em vigor desde o final de março, limita o reconhecimento da cidadania italiana a no máximo duas gerações nascidas no exterior. Ou seja, apenas filhos e netos de italianos que tenham exclusivamente a cidadania italiana poderão ser reconhecidos como cidadãos.
O texto passou pelo Senado sem alterações significativas. A principal emenda incorporada substituiu a exigência de que o antepassado fosse “nascido na Itália” por “possuir ou ter possuído exclusivamente a cidadania italiana no momento da morte”, o que pode restringir ainda mais o acesso à cidadania, excluindo pessoas que têm ou tiveram dupla cidadania.
A medida também centraliza, a partir de 2026, a análise dos pedidos em um órgão específico em Roma, retirando a atribuição dos consulados e prefeituras.
Ao anunciar a nova regra no fim de março, o vice-premiê Antonio Tajani, do partido Força Itália, justificou a decisão alegando sobrecarga de tribunais e prefeituras italianas, além da suspeita de que muitos requerentes não teriam vínculo real com a Itália, usando o passaporte europeu apenas para facilitar viagens e imigração.
“Ser cidadão italiano é um assunto sério, não é uma brincadeira para ter no bolso o passaporte [italiano] para fazer compras em Miami”, disse Tajani.
A decisão afeta diretamente países com grandes comunidades de descendentes de italianos, como o Brasil e a Argentina. Estima-se que existam cerca de 30 milhões de descendentes no Brasil e, em 2023, os brasileiros representaram quase 70% das mais de 61 mil cidadanias italianas reconhecidas por via judicial e administrativa.
Pedidos apresentados antes de 28 de março não serão afetados pela nova regra.
Além do direito de sangue, a legislação italiana de 1992 prevê outras formas de obtenção da cidadania. Estrangeiros que residem legalmente na Itália por pelo menos dez anos — no caso de cidadãos de fora da União Europeia — podem solicitar o reconhecimento. A cidadania também pode ser adquirida por meio do casamento com um cidadão italiano.
Pais que vivem legalmente no país e obtiveram a cidadania também têm o direito de transmiti-la a filhos menores de 18 anos. Já jovens nascidos em território italiano, filhos de estrangeiros residentes de forma contínua, podem solicitar a cidadania ao completarem 18 anos.
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