President Luiz Inácio Lula da Silva's visit to Itajaí, Santa Catarina, is motivated by two key factors: the arrival of the world's largest car carrier, the BYD Shenzhen, at the port of Itajaí, and the symbolic importance of the port's resumed operations after a period of inactivity due to legal disputes. The visit also involves the announcement of new investments for the port.
The article details the history of the Port of Itajaí, including the transition from municipal management to federal control and the subsequent privatization process. This process faced several setbacks, including the termination of a contract with the previous terminal operator, APM Terminals, causing a halt in container operations for over a year. The arrival of JBS/Seara as a new operator marked a turning point in its operations.
The article describes the current situation of the port under the control of the Port of Santos, outlining challenges faced at the start of this transition. It highlights a significant investment package of over R$ 600 million, to be invested by the federal government, with major funds allocated to constructing a cruise ship pier and other infrastructure improvements. The planned investments aim to enhance the port's competitiveness. This includes:
These projects are scheduled for completion by the end of 2026.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) volta a Itajaí nesta quinta-feira (29), às 15h. Mas, afinal, por que ele escolheu novamente a cidade mais rica de Santa Catarina para uma visita presidencial? A resposta está em ao menos dois fatores e ambos envolvem o porto que já foi o principal do Estado.
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Nesta quarta-feira (28), vale lembrar, o Porto de Itajaí recebeu o BYD Shenzhen, o maior navio de carros de todo planeta. A complexa e extensa operação para recebê-lo envolve mais de 500 profissionais e a retirada de todos os 7,5 mil veículos elétricos de dentro deve se estender até o fim da semana.
A chegada dessa megaembarcação da China tem um valor simbólico à cidade que ficou quase dois anos sem operação regular de contêineres por conta de disputas judiciais (entenda mais abaixo). Ou seja, esses dois pontos — o supernavio e o simbolismo da retomada da operação — justificam a volta de Lula à cidade.
Soma-se isso à promessa de anúncios de novos investimentos — confirmada pelo próprio governo federal em nota — e se tem a explicação dos porquês da nova vinda de Lula ao Estado. A visita do presidente terá, ainda, a presença do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, do superintendente do Porto de Itajaí, João Paulo Tavares Bastos, e do presidente do Sebrae, Décio Lima.
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O governador Jorginho Mello (PL) não vai participar do evento, de acordo com o colunista Ânderson Silva, da NSC. O motivo seria uma agenda em São Lourenço do Oeste relacionada ao projeto “SC Levada a Sério”.
A autoridade portuária foi delegada ao município de Itajaí em 1997. Nos anos 2000 foi criada a superintendência do porto, autarquia municipal. A vontade da prefeitura era de que esse convênio de delegação de 25 anos, que terminou no final de 2022, fosse renovado por mais 25.
Porém, o governo federal tinha outros planos e deixou claro que queria fazer a concessão total à iniciativa privada. Os estudos de desestatização começaram em 2019 e com eles vieram os impasses. Primeiro, a prefeitura pediu pela gestão plena, tirando de Brasília boa parte dos processos burocráticos que envolviam a administração portuária.
Depois, manifestou ser favorável à concessão, mas solicitou que parte da gestão fosse municipalizada. Não adiantou, o governo federal continuou caminhando em busca do repasse à iniciativa privada. O lançamento do edital para isso, no entanto, atrasou, o que colocou o porto em um novo entrave: além do fim da gestão municipal, no final de 2022 terminou o contrato da prefeitura com a então operadora do terminal, a APM Terminals.
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VoltarAvançar
Sem perspectiva de finalizar o processo de concessão, em novembro de 2022 o governo Bolsonaro estendeu provisoriamente o direito da prefeitura de Itajaí de tocar a autoridade portuária. Autorizou-se um contrato tampão para que o terminal não ficasse sem operador – no entanto, àquela altura os navios já haviam negociado com outros portos. O ano virou e o porto passou a não operar mais contêineres, o filé da atividade portuária.
O cenário só começou a mudar no final de 2023, quando a Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) declarou a empresa Mada Araujo Asset Management Ltda vencedora da concorrência pública para operar o porto enquanto não saísse o leilão de concessão definitiva, que tramitava no Ministério dos Portos e Aeroportos.
Meses depois, já em 2024, a JBS assinou contrato com a Mada Araújo Asset Management Ltda para operar, oficialmente, o Porto de Itajaí, por meio da subsidiária Seara. A JBS/Seara tinha o compromisso de entregar uma movimentação de 44 mil TEUs mensais – medida que corresponde a contêineres de 20 pés.
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No segundo semestre do ano passado, o porto voltou a receber contêineres, depois de mais de um ano sem as operações. A chegada do primeiro navio marcou oficialmente a atuação da JBS.
Um novo capítulo da história do porto começou a ser escrito com a chegada de 2025. A oficialização da tomada de controle do Porto de Itajaí pelo Porto de Santos ocorreu sem alarde, cerimônias ou solenidades públicas, depois de três décadas de municipalização.
O início não foi dos melhores. Já em 2 de janeiro, ao assumir o comando do terminal, a Autoridade Portuária de Santos (APS) publicou no site do Porto de Itajaí uma carta endereçada aos trabalhadores portuários e à cidade de Itajaí.
Só que o documento, que levava a assinatura de cinco diretores do Porto de Santos, e tinha data retroativa a 30 de dezembro, sequer foi divulgado. O mesmo já havia ocorrido com a oficialização do processo de federalização do Porto de Itajaí. Comunicados feitos pelo Ministério dos Portos e Aeroportos e pelo próprio Porto de Santos não foram distribuídos em Santa Catarina.
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Foi um mau sinal para o início das relações de Itajaí com o Porto de Santos, que, no passado, já foram marcadas pelo descaso – o que culminou com uma ampla campanha pela municipalização.
Com a mudança, vieram novos prazos para a concessão definitiva do Porto de Itajaí. Devem ser dois editais: um para a gestão do canal de acesso, e outro para a operação do terminal de cargas.
O edital do canal de acesso deve incluir obras de aprofundamento e ampliação da bacia de evolução. O edital de concessão do canal deve ser enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU) em breve. O órgão deve analisar o documento e, em cerca de quatro meses, deve dar o parecer final que pode autorizar o leilão, previsto para dezembro de 2025.
Já o leilão do terminal de cargas deve ocorrer em março de 2026. Se necessário, o contrato provisório com a JBS pode ser estendido por até 24 meses.
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Neste mês, um pacote de investimentos do Porto de Itajaí foi anunciado. Os valores anunciados superam os R$ 600 milhões, que serão aplicados pelo governo federal para obras no local. A maior parte do valor, na casa dos R$ 300 milhões, será aplicada na construção de um píer turístico para passageiros de cruzeiros.
As obras previstas no plano de investimentos serão feitas até o final de 2026, segundo a previsão. O restante das obras também pretende dar mais competitividade ao Porto, possibilitando a entrada de navios de grande porte. Veja quais são:
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