INSS determina bloqueio de descontos em consignados para beneficiários


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INSS Fraud Scheme

A scheme involving the fraudulent deduction of funds from the paychecks of retirees and pensioners of the Brazilian INSS (National Institute of Social Security) has been uncovered.

The Scheme

Several associations were involved, charging pensioners for services such as legal advice or health plans without proper authorization. The CGU (Controladoria-Geral da União) found that in 97% of a sample of 1,300 cases, pensioners stated they did not authorize the deductions.

Ministerial Dispute

The article also highlights a dispute between ministers Walton Alencar and Aroldo Cedraz regarding the handling of the case within the INSS, with accusations of delaying tactics and making unfounded accusations.

Key Findings

  • Pensioner payments were fraudulently deducted without consent.
  • At least 11 associations were involved in the scheme.
  • The majority of signatures authorizing the deductions were found to be forged.
  • A dispute between ministers regarding the handling of the case ensued.
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Sessão plenária de ontem teve bate-boca entre ministros Walton Alencar e Aroldo Cedraz. Walton lembrou que Cedraz, relator do processo sobre o INSS, pediu que o caso fosse retirado da pauta da Corte seis vezes no último ano. "Este processo poderia ter sido trazido à deliberação deste colegiado um ano atrás, o que poderia ter poupado um ano de desgaste", disse Walton.

Cedraz disse que Walton Alencar faz "ilações por encomenda". Eu estou absolutamente tranquilo e calmo com essa malícia de tentar nessa hora agregar suspeitas de coisas insuspeitas, de posturas... Modéstia à parte, eu não sei se a [postura] dele é, mas a minha é insuspeita nesta casa. [...] Se ele tiver dúvida, que ele respeite o colega como eu respeito, e leia [o voto], e não venha fazer ilações por encomenda."

Entenda o caso das fraudes no INSS

Esquema envolvia as associações de classe. As entidades cobravam um valor de aposentados e pensionistas para a realização de serviços, como assessoria jurídica ou convênios com academias e planos de saúde.

Descontos não eram autorizados pelos beneficiários. Segundo a CGU (Controladoria-Geral da União), a maioria das assinaturas de aposentados e pensionistas era falsificada pelas entidades. Com isso, os recursos eram descontados diretamente da folha de pagamento dos aposentados e pensionistas.

Ao menos 11 associações participavam do esquema. A CGU revelou ter realizado uma análise amostral e questionado 1.300 casos. Em 97% das consultas, os aposentados e pensionistas responderam que não autorizaram o desconto na folha de pagamento.

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