Brazil's Minister of Mines and Energy, Alexandre Silveira, has requested an investigation by the Administrative Council for Economic Defense (CADE) into potential fraud in the gasoline, diesel, and gas sectors. The investigation follows concerns about rising prices in recent years.
The Minister's request cites indications of anti-competitive practices and asks CADE to consider taking action. This move comes as the government prepares to launch a new gas subsidy program aiming to reduce the price of cooking gas.
President Luiz Inácio Lula da Silva has also commented on the high price of cooking gas, suggesting that there are irregularities in the distribution chain. He noted that the price paid by distributors from Petrobras is significantly lower than the price consumers pay.
The investigation is based on reports from the Energy Research Company (EPE) and the National Agency of Petroleum, Gas and Biofuels (ANP), indicating that prices have increased far beyond inflation and operational cost increases since 2019.
Specific incidents, including a failure to withdraw gas in certain regions during October 2024, are cited as evidence suggesting potential collusion among companies.
The high prices of these essential goods impact the cost of living and the government's approval ratings. The government is aiming to lower the cost of cooking gas through a new subsidy program. The success of the program depends in part on lowering the price of the gas itself.
The investigation also focuses on prices from private refineries, which are allegedly far higher than those of other primary suppliers, as well as higher than import parity prices.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, acionou o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para investigar possíveis fraudes no setor de gasolina, diesel e gás, que registram alta nos preços nos últimos anos.
Em dois ofícios, aos quais a Folha teve acesso, o ministro elenca indícios de práticas anticoncorrenciais e anticompetitivas, e pede que o conselho avalie a adoção de providências sobre o setor.
O movimento acontece quando o governo se prepara para lançar o novo programa de subsídio ao gás de cozinha, e tenta baratear o preço do botijão.
Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) insinuou que havia algo de errado na cadeia de distribuição do produto à população.
"O botijão de gás é vendido pela Petrobras para as empresas a R$ 37. Não tem explicação [para] ele chegar para o povo a R$ 120, a R$ 130 a R$ 140. Alguém tá ganhando muito dinheiro", disse em evento no último sábado (24), em Mato Grosso.
Os três produtos têm impacto direto no custo de vida da população e, portanto, também afetam a avaliação do governo Lula, que é vista como um dos principais problemas da atual gestão, um ano antes das eleições de 2026.
No ofício, Silveira aponta alguns indícios de fraude na distribuição do gás de cozinha.
Segundo o documento, o preço praticado por este setor, entre 2019 e 2025, cresceu muito acima da inflação e do aumento no custo operacional. Aponta ainda que as empresas brasileiras cresceram neste período quase 30% acima da média mundial.
Estudo da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) mostra que este é um dos principais motivos para o aumento no preço do botijão de 13 kg.
Silveira afirma ter relatos de não retirada de gás nas regiões Sudeste e Sul em outubro de 2024.
O caso envolveria uma série de empresas, segundo pessoas que acompanham o assunto.
Na ocasião, uma delas não retirou o produto, o que deveria fazer com que suas concorrentes o fizessem, para ganhar mercado. Mas, na realidade, nenhuma outra empresa se habilitou a fazê-lo —o que levantou a desconfiança de que as companhias poderiam estar em conluio.
"Essas análises apontam indícios acerca do comportamento deste e de outros agentes da distribuição que podem sinalizar para práticas anticoncorrenciais", diz o ministro.
O documento se baseia em notas técnicas e informativas da EPE (Empresa de Pesquisa Energética) e da ANP (Agência Nacional de Petróleo e Gás).
Como mostrou a coluna Painel S.A., distribuidoras reclamam, sob condição de anonimato, que a Petrobras passou a reduzir a quantidade de gás normalmente vendida a elas, e ainda instituiu leilões para vender a diferença cortada, mas por um preço até 60% maior —o que causaria o aumento no preço do botijão.
Sobre a gasolina e o diesel, Silveira afirma que as refinarias privadas "têm praticado preços significativamente superiores não apenas àqueles praticados pelos demais fornecedores primários, como também do próprio preço de paridade de importação".
Como mostrou a Folha, o governo calcula que o novo programa para subsidiar a compra de gás por famílias de baixa renda demande R$ 5 bilhões anuais do Orçamento.
Para isso, o governo considera o valor médio do botijão de 13 kg. Ou seja, se este preço diminuir, o custo para a União também cai.
Na última terça-feira (27), Silveira se reuniu com deputados e representantes do setor para debater o tema.
Nesta quarta (28), esteve com integrantes do governo, inclusive o presidente do Cade, para tratar do assunto.
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