The Portuguese government explored increasing the residency requirement for citizenship applications from five to ten years. This was discussed in 2024 during a meeting on immigration with Brazilian representatives.
The government justified this potential change by arguing that the current five-year requirement attracts excessive immigration, citing a record high of 1.5 million immigrants in Portugal.
While the government considered the change during its one-year tenure (ending in March 2025 after a scandal involving the Prime Minister's family), it was not implemented. The current minister, António Leitão Amaro, suggested it again as a campaign promise for potential reelection in May.
The previous law change, which benefited many Brazilians by including the time spent waiting for residency documents, was not fully regulated by the government before it fell.
Any change to the residency requirement would need approval from the Portuguese Parliament.
O governo de Portugal anunciou em reunião sobre imigração com brasileiros, em 2024, que tinha ideia de dificultar o pedido de cidadania por tempo de residência no país.
Uma proposta apresentada em um dos encontros no Executivo foi ampliar os cinco anos de residência atuais, exigidos para dar entrada no pedido, para um período de dez anos. O fato foi confirmado por uma fonte que participou da reunião.
Em agosto de 2024, o Portugal Giro questionou o governo sobre a ampliação do tempo de contagem para dez anos. Não teve resposta oficial.
Ontem, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, admitiu, em tom de campanha, que irá trabalhar nesta proposta se o governo for reeleito em maio. Porém, a alteração depende do Parlamento.
— (Vamos) ponderar aumentar o prazo de cinco anos. Queremos discutir com a sociedade e procurar reforço da ligação efetiva ao território, que consideramos importante — disse Leitão, sem anunciar de quantos anos seria a proposta de aumento.
Outra justificativa apresentada foi que o tempo de cinco anos de residência cria um efeito de chamada para mais imigrantes, que chegaram ao número recorde de 1,5 milhão em Portugal.
Durante o tempo do governo no poder, que durou um ano até ser derrubado na esteira de um escândalo com a empresa familiar do primeiro-ministro Luís Montenegro, o governo poderia ter regulamentado a nova Lei da Nacionalidade. Mas evitou fazer, como mostrou o blog.
A última alteração na lei, aprovada no Parlamento, beneficia milhares de brasileiros porque abrange o tempo de espera pelo documento de residência, que fica anos sob análise na burocracia do governo.
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