President Jair Bolsonaro declared that Brazil will close its border with Venezuela due to the coronavirus pandemic. This decision, to be formalized in an official decree, will not impede the flow of goods but will restrict the entry of Venezuelan citizens into Brazil.
Bolsonaro acknowledged the potential economic repercussions of a complete border closure on the state of Roraima, emphasizing that the flow of goods will be maintained to mitigate this impact.
While Venezuela has only two confirmed COVID-19 cases (according to the WHO), the Brazilian government is concerned about potential underreporting due to the country's ongoing political and economic crises. The decision is also partly influenced by the high influx of Venezuelan refugees into Roraima in recent months.
The border between Brazil and Venezuela consists mainly of a water boundary, with only one official crossing point. Concerns were also raised by local politicians regarding the need to close the border with Guyana. However, Bolsonaro opted for closure only with Venezuela.
Bolsonaro previously expressed doubts about the effectiveness of a border closure, stating that people could circumvent restrictions. He also compared the situation to that of the border with Paraguay, highlighting the difficulty of enforcing a closure in areas with extensive cross-border integration.
Health Minister Luiz Henrique Mandetta described the Venezuelan border situation as 'complex,' citing Roraima's strained healthcare system and its reliance on Manaus for additional support.
Finally, Bolsonaro urged the population to remain calm and avoid panic, comparing the situation to a pregnancy and emphasizing that the virus's arrival was inevitable.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou nesta terça-feira (17) que vai fechar a fronteira do Brasil com a Venezuela, por conta da crise do coronavírus.
O presidente disse que a determinação constará em uma portaria a ser publicada na quarta-feira (18) no Diário Oficial da União.
"Publica no Diário Oficial de amanhã a questão de fechar aí a fronteira com a Venezuela, que é a mais sensível", declarou, ao chegar no Palácio da Alvorada.
A decisão, disse Bolsonaro, não vai valer para tráfego de mercadorias. Dessa forma, a fronteira será fechada apenas para a entrada de estrangeiros em território brasileiro.
"Amanhã tem a portaria. O tráfego de mercadorias vai continuar acontecendo. Se fechar o tráfego com Venezuela, a economia de Roraima desanca", acrescentou.
Segundo o último boletim da OMS (Organização Mundial da Saúde), há apenas dois casos confirmados da Covid-19 na Venezuela.
No entanto, o governo brasileiro tem demonstrado preocupação com a possível subnotificação de ocorrências, uma vez que o país governado pelo ditador Nicolás Maduro convive há anos com uma grave crise econômica e política.
A Venezuela e o Brasil partilham apenas 90 quilômetros de linhas convencionais —o restante, mais de 2.000 quilômetros, é divisão de águas. Há apenas uma passagem fronteiriça entre os dois países: entre as cidades de Pacaraima (em Roraima) e Santa Elena de Uairén.
Nos últimos meses, com o agravamento da crise na Venezuela, Roraima passou a receber um alto fluxo de refugiados venezuelanos.
A presença de um grande número de refugiados em Boa Vista fez com que vários políticos locais defendessem restrições para a entrada de venezuelanos no país.
Com a pandemia do coronavírus, os pedidos pelo fechamento da passagem terrestre aumentaram.
Parlamentares do estado também defendem que a fronteira do Brasil com a Guiana seja fechada durante a crise mundial de saúde.
Mas Bolsonaro adotou a medida apenas em relação à Venezuela.
Na segunda-feira (16), em entrevista à Rádio Bandeirantes, o presidente havia dito que fechar a fronteira poderia não ser eficaz.
"Pode até fechar a fronteira com a Venezuela, mas [a entrada] vazaria por outro lugar", afirmou.
A passagem fronteiriça em Pacaraima esteve fechada durante cerca de três meses no ano passado, na esteira do conflito entre o governo Bolsonaro e o regime Maduro.
Em frente ao Alvorada, o presidente indicou que o governo, no momento, não pensa seguir o mesmo caminho com fronteiras terrestres do Brasil com outros países.
Ele citou o caso da linha entre Ponta Porã (MS) e Pedro Juan Caballero, no Paraguai.
"É uma fronteira seca. Se não prestar atenção, você não sabe quando está no Paraguai ou está no Brasil. E não tem como evitar o tráfego ali, porque é brasileiro casado com paraguaia, uma família que vive ali. É quase uma conurbação, são cidades gêmeas. Impossível separar", disse.
Ele pontuou ainda que alguns pensam que fechar a fronteira é uma solução "mágica". "Se a gente tivesse o poder de fechar a fronteira como muitos pensam, não teria entrada de drogas nem armas no Brasil."
O ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde) argumentou que a fronteira com a Venezuela é "complexa" e que o país "não tem mais condições de fazer atendimento de saúde". "E o sistema de atendimento de Roraima já ultrapassou em muito o mínimo do razoável e transborda para Manaus, que é talvez a cidade que tem musculatura para ser polo de atendimento."
Nas declarações em frente ao Alvorada nesta terça, Bolsonaro defendeu que a população não deve tratar a pandemia de coronavírus com "histeria".
"É isso que eu sempre preguei. Se for para histeria, ficar todo mundo maluco, as consequências serão as priores possível. Em alguns países já tem saques acontecendo. Tem que ter calma, vai passar. É como uma gravidez, um dia vai nascer a criança. E o vírus ia chegar aqui um dia, acabou chegando."
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