Brazil's National Health Surveillance Agency (Anvisa) has prohibited the sale, distribution, and use of two olive oil brands: Escarpas das Oliveiras and Almazara. This is the second such ban this week.
The ban, published in the Official Gazette, is due to the packaging company's CNPJ (National Register of Legal Entities) being listed as closed by the Federal Revenue Service since November 2023. Anvisa states this violates food and labeling regulations.
The Ministry of Agriculture and Livestock suggests consumers exercise caution when purchasing olive oil to avoid fraud.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, importação, distribuição, venda, propaganda e uso de duas marcas de azeite. É a segunda proibição do gênero nesta semana.
A resolução foi publicada na edição desta quinta-feira, 22, do Diário Oficial da União e compreende todos os lotes das marcas Escarpas das Oliveiras e Almazara.
De acordo com a agência, os produtos apresentam como embaladora uma empresa cujo CNPJ consta como encerrado junto à Receita Federal desde novembro de 2023.
Para a Anvisa, isso viola as normas básicas sobre alimentos e as regras vigentes sobre rotulagem, e os produtos não devem ser comercializados ou usados.
Para evitar ser enganado na hora da compra, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) sugere alguns cuidados:
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